[ABE-L] C&T SBPC et al

[Gauss Cordeiro]

Cara Lisbeth,


Grato pelo seu grande esforço na SBPC.


Infelizmente, o Sr. Temer está bem mais interessado na sua sobrevivência
política

que nos custa muito caro e a mídia não dá a mínima pelota para os
cientistas brasileiros.


Abs,

Gauss





Em 9 de outubro de 2017 21:33, Lisbeth Cordani <lisbethkcordani em gmail.com>
escreveu:

> São Paulo, 6 de outubro de 2017 SBPC-197/Dir.
>
> Excelentíssimo Senhor Presidente MICHEL TEMER
> Presidência da República Brasília, DF
>
> Assunto: Descontingenciamento insuficiente de recursos para ciência e
> tecnologia
>
> Senhor Presidente,
>
>  Reiteramos a Vossa Excelência nossa grande preocupação com a atual e
> gravíssima situação da ciência e tecnologia no País, expressa já em cartas
> que lhe foram enviadas nos dias 28 de agosto e 25 de setembro. Nelas,
> expusemos os avanços significativos e os relevantes benefícios que a
> ciência e a tecnologia brasileiras já produziram para o país, os principais
> dados referentes aos cortes drásticos nos recursos sofridos recentemente,
> as consequências graves deles decorrentes e as razões pelas quais achamos
> que é essencial se investir mais e não menos em CT&I, em particular em
> situações de crise econômica e social. Foi anunciado recentemente pelo
> governo federal o descontingenciamento de R$ 12,8 bilhões para 2017. Destes
> recursos, apenas cerca de R$ 500 milhões foram destinados ao MCTIC, dos
> quais R$ 102 milhões para obras do PAC na área de telecomunicações e de
> C&T, e R$ 398 milhões para as demais obrigações da pasta (CNPq, Finep,
> institutos de pesquisa do Ministério, etc). Os recursos liberados são
> claramente insuficientes para os compromissos mínimos de 2017 das agências
> e institutos do MCTIC e estão muito aquém dos R$ 2,2 bilhões, solicitados
> pelas nossas entidades, para atender às necessidades do setor neste ano.
> Preocupa-nos, ainda, a situação dos recursos para a Capes e para as
> universidades públicas federais, uma vez que foram agora descontingenciados
> apenas R$ 470 milhões para as diversas obrigações do MEC (Capes,
> universidades, educação básica, etc). Solicitamos, assim, que sejam
> integralmente descontingenciados os recursos de custeio e de investimento
> das universidades públicas federais, sem o que será impossível cumprirem
> seus compromissos financeiros em 2017. Não foram apresentadas
> justificativas para a distribuição dos recursos agora descontingenciados
> entre os diversos ministérios, sendo que alguns receberam bem mais do que o
> MCTIC, como é o caso do MJ, MDS, MIN e MTPA; além disso, o dobro do valor
> do MCTIC foi destinado para “Encargos Financeiros da União”. Por outro
> lado, a razão apresentada pelo governo para que o montante total, agora
> liberado, fosse de R$12,8 bilhões e não R$ 20 bilhões, como possibilitava o
> aumento do teto fiscal aprovado pelo Congresso Nacional, escora-se na
> redução no total das receitas primárias federais. No entanto, esta
> justificativa não é convincente uma vez que desonerações e renúncias
> fiscais continuam a ser feitas com intensidade. Só neste ano elas levarão a
> uma grande perda de arrecadação, da ordem de R$ 284 bilhões de reais, cerca
> de 21% da arrecadação total estimada.
>
> Exmo. Sr. Presidente, a carta que lhe foi dirigida recentemente por 23
> cientistas de todo o mundo, ganhadores do Prêmio Nobel, nos deixa
> orgulhosos pela projeção internacional já adquirida pela ciência brasileira
> e pela solidariedade a nós demonstrada por cientistas do mais alto quilate.
> Por outro lado, ela nos envergonha pela exposição ao mundo da situação de
> desmonte do nosso sistema de ciência e tecnologia e por percebermos em
> cientistas estrangeiros uma sensibilidade maior pela situação da ciência
> brasileira do que a encontrada entre muitos dos responsáveis pelos destinos
> do país. Nós, entidades representativas das comunidades científica,
> tecnológica e acadêmica brasileiras e dos sistemas estaduais de ciência,
> tecnologia e inovação que temos assento no Conselho Nacional de Ciência e
> Tecnologia - CCT, solicitamos novamente a Vossa Excelência, e aos ministros
> da área econômica, a liberação do restante dos recursos do MCTIC, que foram
> contingenciados em 2017 e que são essenciais para a preservação da C&T no
> Brasil. Na expectativa de termos respostas e de sermos atendidos em nossas
> justas e reiteradas solicitações, que não visam interesses corporativos ou
> particulares, mas tão somente o desenvolvimento científico, econômico e
> social do país, subscrevemo-nos.
>
> Atenciosamente, Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC),
> Ildeu de Castro Moreira.
>
> Academia Brasileira de Ciências (ABC), Luiz Davidovich.
> Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino
> Superior (Andifes), Emmanuel Zagury Tourinho.
> Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap),
> Maria Zaira Turchi.
> Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência e
> Tecnologia (Consecti), Francilene Procopio Garcia.
> Fórum Nacional de Secretários Municipais da Área de Ciência e Tecnologia,
> André Gomyde Porto.
>  C/c: ao Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações,
> Gilberto Kassab, ao Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e ao Ministro
> do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira.
>
> _______________________________________________
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