[ABE-L] Ciência

[Francisco Cribari]

Fonte:
http://ciencia.estadao.com.br/noticias/geral,com-menor-verba-em-12-anos--ciencia-perde-r-1-bi-e-bolsas-sao-congeladas,1855374

O Estado de São Paulo, 13 de abril de 2016
Ciência perde R$ 1 bi e bolsas são congeladas

HERTON ESCOBAR - O ESTADO DE S. PAULO

13 Abril 2016 | 03h 00 - Atualizado: 13 Abril 2016 | 07h 40
Verba é a menor em 12 anos; MCTI sofreu redução de 25% nos recursos
disponíveis, enquanto MEC perdeu R$ 4,3 bilhões

Novos cortes orçamentários no Ministério da Educação (MEC) e no Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) ameaçam agravar a situação de
penúria da ciência nacional, com redução de recursos para bolsas e para
financiamento de pesquisas nas universidades.

O MCTI sofreu contingenciamento de R$ 1 bilhão, uma redução orçamentária de
quase 25%, que fez seu limite de empenho despencar para R$ 3,3 bilhões – o
menor dos últimos 12 anos, pelo menos, em valores corrigidos pela inflação.
Já o MEC perdeu R$ 4,3 bilhões, segundo os novos ajustes fiscais divulgados
em 30 de março, no *Diário Oficial da União*.

As consequências foram sentidas imediatamente. O Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), agência de fomento do
MCTI, suspendeu a concessão de bolsas no exterior por tempo indeterminado.
“É uma equação muito simples. O orçamento que a gente tem dá para pagar
todos os bolsistas no País e no exterior. O que não dá é para conceder
novas bolsas”, disse ao Estado o presidente do CNPq, Hernan Chaimovich.

Trata-se de uma situação temporária, segundo ele, cuja duração vai depender
da recuperação econômica do País. “O que é certo é que o CNPq tem
responsabilidade com a ciência nacional e vamos, dentro do orçamento
possível, manter todos os compromissos e pagar todos os bolsistas”, afirmou.

*Queda. *Segundo a agência, não há como prever quantas bolsas deixarão de
ser concedidas, pois o processo é sob demanda, e isso varia ano a ano.
Hoje, 6,9 mil alunos recebem bolsa no exterior do CNPq, ante 10,6 mil em
2014 – uma redução de 35%.

O número de novas bolsas concedidas caiu de forma mais drástica: foram 902
em 2015, ante 9,7 mil em 2014. No primeiro trimestre deste ano, foram só
72. Grande parte dessa redução está relacionada ao fim da primeira fase do
programa Ciência sem Fronteiras, cuja continuidade também está ameaçada.

O único edital de grande porte lançado pelo CNPq neste ano, no valor de R$
200 milhões, foi a tradicional Chamada Universal – que não foi aberta em
2015, por limitações orçamentárias. Segundo Chaimovich, o CNPq não vai
abrir nenhum edital sem a certeza de que há recursos disponíveis para
executá-lo. A prioridade, por enquanto, segundo ele, ainda é terminar de
pagar a Chamada Universal de 2014 e quitar outras dívidas do órgão. “Uma
vez que fecharmos o passivo, o valor dos editais vai aumentar.”

O MCTI negocia desde o ano passado – quando seu orçamento também foi
contingenciado em 25% – um empréstimo de US$ 1,4 bilhão do Banco
Interamericano de Desenvolvimento (BID), para reabastecer seus cofres.
Segundo informações divulgadas nesta terça-feira pelo ministério, o
empréstimo foi autorizado pelo governo federal e será encaminhado à
Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) para aprovação definitiva.

*Bolsas congeladas. *Assim que o corte no orçamento do MEC foi divulgado,
coordenadores dos programas de pós-graduação em todo o País começaram a
receber comunicados da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior (Capes) informando sobre a “suspensão do cadastramento de novos
bolsistas em cotas verificadas como ociosas”.

A medida congelou 7.408 bolsas, das mais de 88 mil que a Capes paga no
País. Segundo o aviso, a suspensão ficará em vigor por até dois meses,
“período no qual será conduzida uma análise detalhada acerca do uso das
bolsas”, seguida de uma “recomposição gradual” para aqueles programas que
apresentarem “uso satisfatório”. Na noite desta terça-feira, procurada pela
reportagem, a Capes informou que 2.295 bolsas já foram reinseridas no
sistema.

Membros da comunidade científica foram surpreendidos pela medida. Na
Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), 228 bolsas que seriam
concedidas nos próximos dois meses para alunos já selecionados foram
recolhidas pela Capes – redução de quase 20% no total de bolsas disponíveis
para a instituição.

“Enfatizamos que essas bolsas não estavam ociosas, mas aguardando os alunos
para ser implementadas a partir deste mês. Não temos nenhuma bolsa sobrando
na universidade”, diz o vice-coordenador da Câmara de Pós-graduação da
Escola Paulista de Medicina da Unifesp, Ruy Campos.
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