[ABE-L] RES: RES: Ciência
Pledson Guedes de Medeiros
pledson em ccet.ufrn.br
Qui Abr 14 18:14:13 -03 2016
Caros,
peço desculpas mas vou apenas responder brevemente ao Luiz:
O TCU não fez julgamento oficial das contas de 2015, apenas algum dos seus membros emitiu um parecer extra-oficial.
O segundo ponto é que o congresso autorizou a alteração do orçamento da união de 2015, ao final do ano, tornando estas "pedaladas" cobertas (legais) no próprio ano. É como se alguém entrasse no cheque especial e ao final do ano fosse autorizado a cobrir aquele rombo com alguma outra fonte. Se houve ilegalidade o congresso, que domingo julgará a presidente, é avalista da ilegalidade e, portanto, deveria também ser afastado, por ter autorizado algo ilegal.
Não voltarei mais a me pronunciar sobre este assunto pois acho razoável e prudente a observação feita pelo Dani, que acredito que seja o pensamento da maioria das pessoas dessa lista.
Abs,
Prof. Pledson Guedes de Medeiros
Professor Associado
Sala 80 - Departamento de Estatística(DEST) - CCET - UFRN
Fone: (84) 3215-3786
---------- Original Message -----------
From: Luiz Sergio Vaz <400373 em sarah.br>
To: "abe-l em ime.usp.br" <abe-l em ime.usp.br>
Sent: Thu, 14 Apr 2016 12:55:47 +0000
Subject: [ABE-L] RES: RES: Ciência
> Caro Professor Pledson,
>
> Lamento, mas não estou enganado, não. O MPF afirma que as pedaladas continuaram em 2015 e que somaram algo em torno de R$ 60 bilhões (valor acima de todo oano 2014). Além disso, o TCU confirma a abertura de créditos em 2015 (o governo editou 6 decretos). Portanto, a prática continuou em 2015.
>
> Além disso, no fim de 2015, o governo pagou ao BNDES, FGTS, BB e CEF uma conta de 70 a 80 bilhões para cobrir os R$60 Bi das pedaladas + outras despesas. Eele fez isso emitindo títulos para esses bancos. Aumentou a dívida pública e a inflação (política econômica: + títulos => mais $ circulando => + inflação)
>
>
>
>
>
> De: Pledson Guedes de Medeiros [mailto:pledson em ccet.ufrn.br]
> Enviada em: quarta-feira, 13 de abril de 2016 17:08
> Para: Luiz Sergio Vaz; ABE Lista
> Assunto: Re: [ABE-L] RES: Ciência
>
> Caro Luiz Sérgio,
>
> você está certo quanto ao fato da questão da corrupção não está associada a este pedido de impeachment mas, ao meu ver, equivocado quanto a questão das pedaladas fiscais e crédito suplementar.
> O placar de 8x0 do TCU, ao qual você se refere, está relacionado ao julgamento referente às contas de 2014, ou seja, o TCU ainda não julgou as contas de 2015...
> Quanto à liberação de créditos suplementares, sem autorização do Congresso, durante o ano de 2015, o próprio congresso autorizou, em dezembro, o ajuste no orçamento da união, o que tornou esses créditos suplementares válidos.
>
> Lembrando que esse processo de impeachment se refere aos atos praticados no ano de 2015, como bem esclareceu o presidente da Câmara, o nosso ilustre Eduardo Cunha, dado que um governante não pode sofrer impeachment por algo queocorreu em um mandato já finalizado. Ele pode ser processado, mas jamais sofrer impeachment.
>
> O fato é que este julgamento não possui crime de responsabilidade tipificado. Ademais, o relator colocou em seu relatório fatos ocorridos em anos anteriores (2014) e também citou fatos de corrupção o que, como você bem esclareceu, não é objeto desse processo.Ao meu ver, apesar de não ser advogado, esse processo deverá ser anulado no STF pelas diversas inconsistências existentes. Digo deverá porque o direito é interpretativo....
>
> O bom da Democracia é que todos podemos emitir nossa opinião.
>
> Att,
>
> Prof. Pledson Guedes de Medeiros
> Professor Associado
> Sala 80 - Departamento de Estatística(DEST) - CCET - UFRN
> Fone: (84) 3215-3786
>
> ---------- Original Message -----------
> From: Luiz Sergio Vaz <400373 em sarah.br>
> To: ABE Lista <abe-l em ime.usp.br>
> Sent: Wed, 13 Apr 2016 18:55:15 +0000
> Subject: [ABE-L] RES: Ciência
>
> > O impeachment não é devido à corrupção, mas às pedaladas fiscais (comprovadas pelos 8x0 do TCU) e à liberação de créditos suplementares, sem autorização do Congresso.
> > Corrupção é assunto para a Lava-jato e foi o tema do mensalão.
> >
> > O impeachment não influenciará no nível de corrupção do país. O caso Collor é um exemplo. Apenas lançará luz sobre o cuidado que o governante deve ter com o erário.
> > Já a lava-jato e as 10 medidas do MP ( http://www.combateacorrupcao.mpf.mp.br/10-medidas ), estes, sim, terão efeito direto.
> >
> > -----Mensagem original-----
> > De: abe [mailto:abe-bounces em lists.ime.usp.br] Em nome depoliveir em ime.usp.br
> > Enviada em: quarta-feira, 13 de abril de 2016 15:08
> > Para: Basilio de Bragança Pereira
> > Cc: ABE Lista
> > Assunto: Re: [ABE-L] Ciência
> >
> > Prezados coelgas
> >
> > Para mim, esse impeachment me dá a impressão de que a maior finalidade é de proteger a corrupção e corruptos colocando todoss esses fatos embaixo do tapete.
> >
> > Saudações,
> >
> > Paulo Tadeu Oliveira
> >
> > Citando Basilio de Bragança Pereira <basilio em hucff.ufrj.br>:
> >
> > > Quando falam em Mensalão , Petrolão me lembram o Mar de Lama na época
> > > do Getulio Vargas , Jacareacanga de Juscelino , Corrupção da época do
> > > Jango e a midia ladina da honestidade de Assis Chateaubrian, Lacerda e agora Globo,
> > > Veja e companheiros.
> > > Mudaram o governo e acabou a corrupção? Ou era para continuar a mesma?
> > >
> > >
> > > Em 13 de abril de 2016 13:24, Marcelo L. Arruda
> > > <mlarruda em terra.com.br>
> > > escreveu:
> > >
> > >> Acho que um ponto de vista discordante faz bem para uma discussão saudável.
> > >>
> > >> Posso estar sendo otimista e/ou idealista, mas eu acho que a situação
> > >> do país tem uma grande chance de melhorar. Eu vejo em forte andamento
> > >> um movimento que começou lááááá atrás com o Mensalão, que está
> > >> atualmente atingindo o cume com o Petrolão e que tudo indica que
> > >> ainda se alastrará e atingirá outros partidos, outros caciques e
> > >> outras esferas. E o significado desse movimento é tão importante
> > >> quanto auspicioso: a força e a independência do Judiciário se
> > >> firmando na extirpação da impunidade. É claro que trata-se "apenas"
> > >> da impunidade em alto nível e que quem vende DVD pirata, faz TV a
> > >> gato ou fura o sinal vermelho vai continuar tão impune e sem vergonha
> > >> quanto antes, mas essa reviração das entranhas dos altos círculos da
> > >> política já é altamente positiva no mínimo como lição para os mais jovens.
> > >>
> > >> Em termos de curtíssimo prazo, vejo dois anos de N operações,
> > >> delações e quetais continuando a faxina política nacional e criando o
> > >> cenário sob o qual serão disputadas as eleições de 2018. E só Deus
> > >> sabe quem chegará lá com cacife para vencer o pleito. A esperança é
> > >> que esse período de faxina sob a administração Temer provoque alguma
> > >> conscientização nos eleitores e (por que não?) nos próximos candidatos.
> > >>
> > >> E com relação à vinda de um regime ditatorial, pergunto: 14 anos com
> > >> pensadores influentes tentando enfiar goela abaixo do povo um
> > >> Pensamento Único, 14 anos em que qualquer palavra mal calculada já
> > >> vira ofensa, preconceito e denegrimento, não são uma forma de regime ditatorial?
> > >>
> > >> Saudações esperançosas,
> > >> Marcelo
> > >>
> > >> -----Mensagem Original----- From: poliveir em ime.usp.br
> > >> Sent: Wednesday, April 13, 2016 11:09 AM
> > >> To: Julio Stern
> > >> Cc: ABE Lista
> > >> Subject: Re: [ABE-L] Ciência
> > >>
> > >> Prezados colegas
> > >>
> > >> REsolvi agora dá minha opinião sobre a situação atual que resume no
> > >> seguinte:
> > >>
> > >> 1 - A crise vai piorar com ou sem impeachment
> > >>
> > >> 2 - O impeachment na verdade só vai fazer acobertar a corrupção e não
> > >> exterminá-la
> > >>
> > >> 3 - Não vejo perspectiva de futuro nesse país
> > >>
> > >> 4 - Se já estava sem emprego ou trabalho vai continuar e com
> > >> perspectivas de piorar ainda mais
> > >>
> > >> 5 - Tende a piorar mais para as minorias como pessoas com
> > >> deficiência, negros e outras com maior discriminação e mais
> > >> dificuldades para serem incluídas.
> > >>
> > >>
> > >> 6 - Vikslumbro a vinda de um regime ditatorial.
> > >>
> > >>
> > >> Saudações mais pessimistas,
> > >>
> > >> Paulo Tadeu Oliveira Citando Julio Stern
> > >> <jmstern em hotmail.com>:
> > >>
> > >> Fatos: - Final do velho mandato: Populismo desvairado com desperdicio
> > >>> macico de recursos. - Comeco do novo mandato: Pais na bancarrota,
> > >>> falencia institucional generalizada, e consequente corte de muitas
> > >>> atividades vitais. Conclusao (nao juridica -- sou leigo -- mas ica): -
> > >>> Pedalar (atentar contra a lei orcamentaria) eh crime! ---Julio
> > >>> Stern
> > >>>
> > >>> Date: Wed, 13 Apr 2016 10:05:54 -0300
> > >>> From: cribari em de.ufpe.br
> > >>> To: abe-l em ime.usp.br
> > >>> Subject: [ABE-L] Ciência
> > >>>
> > >>> Fonte:
> > >>> http://ciencia.estadao.com.br/noticias/geral,com-menor-verba-em-12-a
> > >>> nos--ciencia-perde-r-1-bi-e-bolsas-sao-congeladas,1855374
> > >>>
> > >>> O Estado de São Paulo, 13 de abril de 2016 Ciência perde R$ 1 bi e
> > >>> bolsas são congeladasHERTON ESCOBAR - O ESTADO DE S. PAULO13 Abril
> > >>> 2016 | 03h 00 - Atualizado: 13 Abril 2016 | 07h 40Verba é a menor
> > >>> em 12 anos; MCTI sofreu redução de 25% nos recursos disponíveis,
> > >>> enquanto MEC perdeu R$ 4,3 bilhõesNovos cortes orçamentários no
> > >>> Ministério da Educação (MEC) e no Ministério da Ciência, Tecnologia
> > >>> e Inovação (MCTI) ameaçam agravar a situação de penúria da ciência
> > >>> nacional, com redução de recursos para bolsas e para financiamento
> > >>> de pesquisas nas universidades.O MCTI sofreu contingenciamento de
> > >>> R$ 1 bilhão, uma redução orçamentária de quase 25%, que fez seu
> > >>> limite de empenho despencar para R$
> > >>> 3,3 bilhões [UTF-8?][UTF-8?]ââ¬â o menor dos últimos 12 anos, pelo menos, em valores
> > >>> corrigidos pela inflação. Já o MEC perdeu R$ 4,3 bilhões, segundo
> > >>> os novos ajustes fiscais divulgados em 30 de março, no Diário
> > >>> Oficial da União.As consequências foram sentidas imediatamente. O
> > >>> Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
> > >>> (CNPq), agência de fomento do MCTI, suspendeu a concessão de bolsas no exterior por tempo indeterminado.
> > >>> [UTF-8?][UTF-8?]ââ¬ÅÃâ° uma equação muito simples. O orçamento que a gente tem dá para
> > >>> pagar todos os bolsistas no País e no exterior. O que não dá é para
> > >>> conceder novas [UTF-8?][UTF-8?]bolsasââ¬, disse ao Estado o presidente do CNPq,
> > >>> Hernan Chaimovich.Trata-se de uma situação temporária, segundo ele,
> > >>> cuja duração vai depender da recuperação econômica do País. [UTF-8?][UTF-8?]ââ¬ÅO que
> > >>> é certo é que o CNPq tem responsabilidade com a ciência nacional e
> > >>> vamos, dentro do orçamento possível, manter todos os compromissos e
> > >>> pagar todos os [UTF-8?][UTF-8?]bolsistasââ¬, afirmou.Queda. Segundo a agência, não há
> > >>> como prever quantas bolsas deixarão de ser concedidas, pois o
> > >>> processo é sob demanda, e isso varia ano a ano. Hoje, 6,9 mil
> > >>> alunos recebem bolsa no exterior do CNPq, ante
> > >>> 10,6 mil em 2014 [UTF-8?][UTF-8?]ââ¬â uma redução de 35%. O número de novas bolsas
> > >>> concedidas caiu de forma mais drástica: foram 902 em 2015, ante 9,7
> > >>> mil em 2014. No primeiro trimestre deste ano, foram só 72. Grande
> > >>> parte dessa redução está relacionada ao fim da primeira fase do
> > >>> programa Ciência sem Fronteiras, cuja continuidade também está
> > >>> ameaçada.O único edital de grande porte lançado pelo CNPq neste ano,
> > >>> no valor de R$ 200 milhões, foi a tradicional Chamada Universal [UTF-8?][UTF-8?]ââ¬â
> > >>> que não foi aberta em 2015, por limitações orçamentárias. Segundo
> > >>> Chaimovich, o CNPq não vai abrir nenhum edital sem a certeza de que
> > >>> há recursos disponíveis para executá-lo. A prioridade, por enquanto,
> > >>> segundo ele, ainda é terminar de pagar a Chamada Universal de 2014 e
> > >>> quitar outras dívidas do órgão. [UTF-8?][UTF-8?]ââ¬ÅUma vez que fecharmos o passivo, o
> > >>> valor dos editais vai [UTF-8?][UTF-8?]aumentar.ââ¬O MCTI negocia desde o ano passado [UTF-8?][UTF-8?]ââ¬â
> > >>> quando seu orçamento também foi contingenciado em 25% [UTF-8?][UTF-8?]ââ¬â um
> > >>> empréstimo de US$ 1,4 bilhão do Banco Interamericano de
> > >>> Desenvolvimento (BID), para reabastecer seus cofres. Segundo
> > >>> informações divulgadas nesta terça-feira pelo ministério, o
> > >>> empréstimo foi autorizado pelo governo federal e será encaminhado à
> > >>> Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) para aprovação
> > >>> definitiva.Bolsas congeladas. Assim que o corte no orçamento do MEC
> > >>> foi divulgado, coordenadores dos programas de pós-graduação em todo
> > >>> o País começaram a receber comunicados da Coordenação de
> > >>> Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informando
> > >>> sobre a [UTF-8?][UTF-8?]ââ¬Åsuspensão do cadastramento de novos bolsistas em cotas
> > >>> verificadas como [UTF-8?][UTF-8?]ociosasââ¬.A medida congelou 7.408 bolsas, das mais
> > >>> de 88 mil que a Capes paga no País. Segundo o aviso, a suspensão
> > >>> ficará em vigor por até dois meses, [UTF-8?][UTF-8?]ââ¬ÅperÃÂodo no qual será conduzida
> > >>> uma análise detalhada acerca do uso das [UTF-8?][UTF-8?]bolsasââ¬, seguida de uma
> > >>> [UTF-8?][UTF-8?]ââ¬Årecomposição [UTF-8?][UTF-8?]gradualâ⬠para aqueles programas que apresentarem [UTF-8?][UTF-8?]ââ¬Åuso [UTF-8?][UTF-8?] satisfatórioââ¬. Na noite desta terça-feira, procurada pela reportagem, a Capes informou que 2.295 bolsas já foram reinseridas no sistema. Membrosda comunidade científica foram surpreendidos pela medida.
> > >>> Na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), 228 bolsas que
> > >>> seriam concedidas nos próximos dois meses para alunos já
> > >>> selecionados foram recolhidas pela Capes [UTF-8?][UTF-8?]ââ¬â redução de quase 20% no
> > >>> total de bolsas disponíveis para a [UTF-8?][UTF-8?]instituição.ââ¬ÅEnfatizamos que
> > >>> essas bolsas não estavam ociosas, mas aguardando os alunos para ser
> > >>> implementadas a partir deste mês. Não temos nenhuma bolsa sobrando
> > >>> na [UTF-8?][UTF-8?]universidadeââ¬, diz o vice-coordenador da Câmara de Pós-graduação
> > >>> da Escola Paulista de Medicina da Unifesp, Ruy Campos.
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> > > --
> > > Basilio de Bragança Pereira, DIC and PhD(Imperial College), DL(COPPE)
> > > UFRJ-Federal University of Rio de Janeiro *Titular Professor of
> > > Bioestatistics and of Applied Statistics *FM-School of Medicine and
> > > COPPE-Posgraduate School of Engineering and HUCFF-University Hospital
> > > Clementino Fraga Filho.
> > > *Tel: 55 21 3938-7045/7047/2618
> > > www.po.ufrj.br/basilio/
> > >
> > > *Mail Address:
> > > Programa de Produção - COPPE/UFRJ
> > > Centro de Tecnologia, Bloco F, Sala105 - Ilha do Fundão Caixa Postal
> > > 68507 CEP 21941-972 Rio de Janeiro,RJ Brazil
> >
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