[ABE-L] Fwd: AMANHÃ! SBPC convoca para manifestação pela derrubada dos vetos presidenciais ao FNDCT nesta terça-feira

[Lisbeth Cordani]

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De: SBPC - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência <
naoresponder em jornaldaciencia.org.br>
Date: seg, 25 de jan de 2021 20:06
Subject: AMANHÃ! SBPC convoca para manifestação pela derrubada dos vetos
presidenciais ao FNDCT nesta terça-feira
To: <lisbethkcordani em gmail.com>


*SBPC convoca para manifestação pela derrubada dos vetos presidenciais ao
FNDCT nesta terça-feira *

*Evento virtual com lançamento de abaixo-assinado será amanhã, 26 de
janeiro, às 10h, pelo canal da ICTP.br no YouTube. Participe!*

A Iniciativa para Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br) realiza
nesta terça-feira, 26 de janeiro, uma mobilização virtual pela derrubada
dos vetos do presidente Jair Bolsonaro na Lei Complementar nº 177,
sancionada em 12 de janeiro, sobre os recursos do Fundo Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). As entidades
organizadoras lançarão um manifesto e um abaixo-assinado online, que serão
posteriormente entregues aos parlamentares. A manifestação será a partir
das 10h, com transmissão pelo canal da ICTP.br no YouTube
<http://e.allin.jornaldaciencia.org.br/bendar/?atmca=8875057&atmme=4147&atmte=1&atmso=ck&utm_content=261178294&atmem=bGlzYmV0aGtjb3JkYW5pQGdtYWlsLmNvbQ==&>
.

O evento conta com apoio do Fórum FNDCT, que reúne mais de 20 entidades da
comunidade científica e tecnológica, e da Sociedade Brasileira para o
Progresso da Ciência (SBPC).

Publicada no Diário Oficial da União no dia 13 de janeiro, a nova lei tem
origem no Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 135/2020, aprovado em
dezembro pelo Congresso. O PLP 135 trata do FNDCT, a principal ferramenta
de financiamento à Ciência, Tecnologia & Inovação (CT&I) do País.

O texto final aprovado no Congresso transforma o FNDCT em fundo de natureza
mista (contábil e financeiro), o que atende a uma das demandas antigas da
comunidade científica e acadêmica.

No entanto, o presidente da República vetou dois pontos chave do texto: o
que retira da norma a proibição de que os recursos do FNDCT sejam alocados
em reservas de contingência, fiscal ou financeira; e o que pretendia
liberar os recursos do FNDCT colocados na reserva de contingência no ano de
2020, num total de R$ 4,3 bilhões.

O presidente da SBPC, Ildeu de Castro Moreira, afirma que é possível
derrubar os vetos no Congresso, mas, para tanto, é preciso que a comunidade
científica e tecnológica do País aja de forma coordenada e incisiva. “As
pessoas precisam se unir, se mobilizar e assinar o abaixo-assinado que será
lançado. Precisamos fazer pressão junto aos parlamentares”, ressaltou, ao
lembrar o placar de votos favoráveis ao PLP 135 (385 x 18 votos a favor na
Câmara dos Deputados e 71 x 1 no Senado). “Não podemos aceitar este
retrocesso enorme. Por isso, vamos atuar junto aos parlamentares e derrubar
esses vetos”, disse o presidente da SBPC.

Celso Pansera, secretário executivo da ICTP.br, disse que o objetivo do
abaixo-assinado é reunir 1 milhão de assinaturas e que ele foi pensado a
exemplo da campanha que a SBPC fez em 2019 em defesa do Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). “Esse é o primeiro
evento de uma sequência de mobilizações para derrubar estes vetos.”

A SBPC convoca todos os seus sócios, Sociedades Científicas Afiliadas,
instituições de pesquisa, universidades, professores, pesquisadores,
estudantes e amigos da ciência a participarem da manifestação amanhã e
assinarem o abaixo-assinado, que ficará disponível nos canais da entidade.

*SERVIÇO*:

Manifestação pela derrubada dos vetos presidenciais ao FNDCT
Data: Terça-feira, 26 de janeiro de 2021, às 10h
Transmissão: Canal ICTP.br
<http://e.allin.jornaldaciencia.org.br/bendar/?atmca=8875057&atmme=4147&atmte=1&atmso=ck&utm_content=261178294&atmem=bGlzYmV0aGtjb3JkYW5pQGdtYWlsLmNvbQ==&>
no Youtube

*SBPC*

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