[futuro] sopa e pipa, megaupload - Re: Digest futuro, volume 1, assunto 3

Alexandre Hannud Abdo abdo em member.fsf.org
Segunda Janeiro 30 20:01:13 BRST 2012


Ni!

OBS: Pra quem recebe modo "digest", por favor ao responder troque o
título do e-mail para um adequado, em geral o da mensagem à qual
responde. Ah, e não inclua todo o digest "quoted" na resposta :)

Renato,

Legal seus comentários, mas sugiro não misturar demais certas coisas.

SOPA e PIPA são projetos de lei e não tem nenhuma implicação sobre o que
aconteceu com o MegaUpload, aquilo foi feito hoje, enquanto essas leis
ainda são projetos.

Justamente porque isso aconteceu hoje, não há falácia nos argumentos
contra esses projetos, porque eles extendem ainda mais poderes que já
estão fora de controle - e não refiro-me ao caso megaupload e sim aos
vários casos abordados no artigo que mencionei em mensagem anterior.

http://www.slate.com/articles/news_and_politics/politics/2012/01/sopa_and_pipa_are_almost_dead_now_can_we_talk_about_the_law_that_already_exists_.html

Sobre o ponto de vista do piratebay, é uma questão econômica.
Conhecimento não tem natureza de propriedade até que o estado regule e
use da ameaça de violência, ou da própria exercida - como no caso do
megaupload - para cercear sua circulação.

Essa violência por si só tem um custo enorme para a sociedade, tanto
econômico como social, mas pode ser considerada justa dependendo do
contexto tecnológico e do modelo de financiamento da produção cultural,
algo que deve ser debatido democraticamente.

E, democraticamente falando, inúmeras pesquisas já apontaram que a
maioria das pessoas favorece o compartilhamento, especialmente na sua
versão sem fins lucrativos, apesar de toda a propaganda antipirataria.

Dentro desse modelo, mesmo o Megaupload - e muitas outras empresas
similares como rapidshare, filesonic etc - estão apenas prestando um
serviço à comunidade, e sendo remunerados por isso como o google é pelos
seus serviços.[0]

Tal posição é até moderada, pois sequer defende que a cultura seja um
bem público, como ar e água - só que não-rival e portanto infinitamente
abundante. Mesmo quando esse ponto de vista muito mais radical é
perfeitamente defensável nas atuais circunstâncias, baseando-se em
estudos da ineficiência da indústria cultural em prover riqueza à
sociedade - diferente de prover lucro - onde intermediários retém a
imensa maioria dos ganhos e restringem a recombinação cultural enquanto
a existência de alternativas viáveis não baseadas na propriedade já está
comprovada mesmo à margem dos incentivos estatais - dos quais a
indústria cultural largamente se beneficia.

Abraço! E vamos conversando... :D
l
e


[0] Curiosamente, se esse compartilhamento fôsse legal, não haveria
risco e muitas outras empresas e modelos de distribuição proliferariam;
os preços praticados seriam muito menores, de fato reduzindo o lucro
deles ao ponto de tornar-se uma atividade sem fins lucrativos ou, mais
provável, redirecionando esses lucros para as próprias produtoras
culturais, que já hoje tem tudo para controlá-lo, mas às grandes não
interessa porque na realidade os lucros não são nada exorbitantes perto
da sua situação atual de monopolistas culturais mantidos pelo Estado.

Ou seja, mesmo pra quem considera um absurdo o megaupload lucrar
distribuindo arquivos de usuários, é a própria ilegalidade que promove
mercados ineficientes controlados por esses grupos. E, nesse caso,
diferente das drogas, nem mesmo ligados ao crime organizado, apenas um
bando de empresários de TI.

Por fim, há mais de um estudo que aponta que essa história da "cadeia de
crime da pirataria" é uma grande invenção. Veja por exemplo o estudo
Media Piracy in Emerging Economies em

http://piracy.ssrc.org/the-report

Ni!

On 01/27/2012 12:37 PM, Renato Muller wrote:
> Respondo por aqui mesmo? Bom, Alexandre, se não for, é só avisar, OK?
> 
> Tenho acompanhado a discussão toda relativamente à distância, mas me
> parece que o tema está cheio de falácias de ambos os lados, defensores e
> opositores à SOPA/PIPA. É fato que a lei busca proteger os direitos
> autorais da indústria do entretenimento, e é fato que as regras do jogo
> mudaram com a internet e a possibilidade de duplicação e manipulação
> infinita de conteúdo digital. Vale pensar em alguns pontos:
> 
> 1) Na estrutura atual, autores, profissionais e toda a indústria são de
> alguma forma remunerados por suas atividades: quando alguém compra um
> livro, vai ao cinema, compra / aluga um DVD, remunera quem escreveu o
> livro / roteiro, os autores, a editora, o estúdio de cinema, etc. Enfim,
> banca toda a cadeia de distribuição. Justo. O mesmo acontece com,
> digamos, alimentos, ou qualquer outro bem de consumo;
> 
> 2) Depois de um determinado tempo (50 anos, no caso de música), o
> conteúdo se torna domínio público. Qualquer pessoa pode tocar a 5a
> Sinfonia na rua sem pagar direitos autorais, por exemplo;
> 
> 3) O consumidor tem exigido, cada vez mais, fazer parte da construção do
> conteúdo, e não apenas acompanhá-lo passivamente;
> 
> 4) Existe hoje toda uma indústria que vive da oferta de conteúdo de
> terceiros, sem remunerar esses terceiros. O Megaupload não remunerava os
> produtores de conteúdo, enquanto a Netflix, por exemplo, o faz;
> 
> 5) Existem formas de licenciamento de conteúdo que permitem sua
> replicação / uso em outros meios, como o Creative Commons.
> 
> Somando essas forças todas, não concordo com a idéia de que fechar os
> Megauploads da vida, ou ter leis mais rígidas para quem disponibilizar
> conteúdo de terceiros sem remunerá-lo por isso, seja sinônimo de
> "impedir a produção cultural", como o texto do The Pirate Bay
> defende. Nessa discussão toda, tem gente que ganha muito dinheiro
> querendo manter o status quo, mas também muita gente querendo ganhar
> dinheiro utilizando o conteúdo existente sem pagar por isso. Parece
> muito com a história da carochinha de que os camelôs que vendem CD
> pirata na banca da esquina são uns coitadinhos, enquanto na realidade
> sustentam uma cadeia de distribuição gigantesca de pirataria, que vive
> de parasitar a indústria do entretenimento.
> 
> Existe, porém, vida inteligente no meio disso tudo: diversas bandas de
> rock já disponibilizam faixas gratuitamente, enquanto outras são pagas
> (compre o álbum inteiro). A App Store oferece milhões de apps gratuitos,
> e outros são pagos. Imagens e vídeos Creative Commons permitem o uso em
> determinadas condições que não limitam a produção cultural, mas ainda
> assim respeitam a vontade de seus autores.
> 
> Empresas inteligentes têm aberto uma parte de seu conteúdo para que seja
> livremente usado / apropriado / explorado pelo público, mas mantido
> outra parte fechada, justamente para que de algum lugar possa ser gerada
> receita que mantenha o sistema sustentável.
> 



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