[ABE-L] RES: Ciência
Pledson Guedes de Medeiros
pledson em ccet.ufrn.br
Qua Abr 13 17:08:29 -03 2016
Caro Luiz Sérgio,
você está certo quanto ao fato da questão da corrupção não está associada a este pedido de impeachment mas, ao meu ver, equivocado quanto a questão das pedaladas fiscais e crédito suplementar.
O placar de 8x0 do TCU, ao qual você se refere, está relacionado ao julgamento referente às contas de 2014, ou seja, o TCU ainda não julgou as contas de 2015...
Quanto à liberação de créditos suplementares, sem autorização do Congresso, durante o ano de 2015, o próprio congresso autorizou, em dezembro, o ajuste no orçamento da união, o que tornou esses créditos suplementares válidos.
Lembrando que esse processo de impeachment se refere aos atos praticados no ano de 2015, como bem esclareceu o presidente da Câmara, o nosso ilustre Eduardo Cunha, dado que um governante não pode sofrer impeachment por algo que ocorreu em um mandato já finalizado. Ele pode ser processado, mas jamais sofrer impeachment.
O fato é que este julgamento não possui crime de responsabilidade tipificado. Ademais, o relator colocou em seu relatório fatos ocorridos em anos anteriores (2014) e também citou fatos de corrupção o que, como você bem esclareceu, não é objeto desse processo. Ao meu ver, apesar de não ser advogado, esse processo deverá ser anulado no STF pelas diversas inconsistências existentes. Digo deverá porque o direito é interpretativo....
O bom da Democracia é que todos podemos emitir nossa opinião.
Att,
Prof. Pledson Guedes de Medeiros
Professor Associado
Sala 80 - Departamento de Estatística(DEST) - CCET - UFRN
Fone: (84) 3215-3786
---------- Original Message -----------
From: Luiz Sergio Vaz <400373 em sarah.br>
To: ABE Lista <abe-l em ime.usp.br>
Sent: Wed, 13 Apr 2016 18:55:15 +0000
Subject: [ABE-L] RES: Ciência
> O impeachment não é devido à corrupção, mas às pedaladas fiscais (comprovadas pelos 8x0 do TCU) e à liberação de créditos suplementares, sem autorização do Congresso.
> Corrupção é assunto para a Lava-jato e foi o tema do mensalão.
>
> O impeachment não influenciará no nível de corrupção do país. O caso Collor é um exemplo. Apenas lançará luz sobre o cuidado que o governante deve ter com o erário.
> Já a lava-jato e as 10 medidas do MP ( http://www.combateacorrupcao.mpf.mp.br/10-medidas ), estes, sim, terão efeito direto.
>
> -----Mensagem original-----
> De: abe [mailto:abe-bounces em lists.ime.usp.br] Em nome de poliveir em ime.usp.br
> Enviada em: quarta-feira, 13 de abril de 2016 15:08
> Para: Basilio de Bragança Pereira
> Cc: ABE Lista
> Assunto: Re: [ABE-L] Ciência
>
> Prezados coelgas
>
> Para mim, esse impeachment me dá a impressão de que a maior finalidade é de proteger a corrupção e corruptos colocando todoss esses fatos embaixo do tapete.
>
> Saudações,
>
> Paulo Tadeu Oliveira
>
> Citando Basilio de Bragança Pereira <basilio em hucff.ufrj.br>:
>
> > Quando falam em Mensalão , Petrolão me lembram o Mar de Lama na época
> > do Getulio Vargas , Jacareacanga de Juscelino , Corrupção da época do
> > Jango e a midia ladina da honestidade de Assis Chateaubrian, Lacerda e agora Globo,
> > Veja e companheiros.
> > Mudaram o governo e acabou a corrupção? Ou era para continuar a mesma?
> >
> >
> > Em 13 de abril de 2016 13:24, Marcelo L. Arruda
> > <mlarruda em terra.com.br>
> > escreveu:
> >
> >> Acho que um ponto de vista discordante faz bem para uma discussão saudável.
> >>
> >> Posso estar sendo otimista e/ou idealista, mas eu acho que a situação
> >> do país tem uma grande chance de melhorar. Eu vejo em forte andamento
> >> um movimento que começou lááááá atrás com o Mensalão, que está
> >> atualmente atingindo o cume com o Petrolão e que tudo indica que
> >> ainda se alastrará e atingirá outros partidos, outros caciques e
> >> outras esferas. E o significado desse movimento é tão importante
> >> quanto auspicioso: a força e a independência do Judiciário se
> >> firmando na extirpação da impunidade. É claro que trata-se "apenas"
> >> da impunidade em alto nível e que quem vende DVD pirata, faz TV a
> >> gato ou fura o sinal vermelho vai continuar tão impune e sem vergonha
> >> quanto antes, mas essa reviração das entranhas dos altos círculos da
> >> política já é altamente positiva no mínimo como lição para os mais jovens.
> >>
> >> Em termos de curtíssimo prazo, vejo dois anos de N operações,
> >> delações e quetais continuando a faxina política nacional e criando o
> >> cenário sob o qual serão disputadas as eleições de 2018. E só Deus
> >> sabe quem chegará lá com cacife para vencer o pleito. A esperança é
> >> que esse período de faxina sob a administração Temer provoque alguma
> >> conscientização nos eleitores e (por que não?) nos próximos candidatos.
> >>
> >> E com relação à vinda de um regime ditatorial, pergunto: 14 anos com
> >> pensadores influentes tentando enfiar goela abaixo do povo um
> >> Pensamento Único, 14 anos em que qualquer palavra mal calculada já
> >> vira ofensa, preconceito e denegrimento, não são uma forma de regime ditatorial?
> >>
> >> Saudações esperançosas,
> >> Marcelo
> >>
> >> -----Mensagem Original----- From: poliveir em ime.usp.br
> >> Sent: Wednesday, April 13, 2016 11:09 AM
> >> To: Julio Stern
> >> Cc: ABE Lista
> >> Subject: Re: [ABE-L] Ciência
> >>
> >> Prezados colegas
> >>
> >> REsolvi agora dá minha opinião sobre a situação atual que resume no
> >> seguinte:
> >>
> >> 1 - A crise vai piorar com ou sem impeachment
> >>
> >> 2 - O impeachment na verdade só vai fazer acobertar a corrupção e não
> >> exterminá-la
> >>
> >> 3 - Não vejo perspectiva de futuro nesse país
> >>
> >> 4 - Se já estava sem emprego ou trabalho vai continuar e com
> >> perspectivas de piorar ainda mais
> >>
> >> 5 - Tende a piorar mais para as minorias como pessoas com
> >> deficiência, negros e outras com maior discriminação e mais
> >> dificuldades para serem incluídas.
> >>
> >>
> >> 6 - Vikslumbro a vinda de um regime ditatorial.
> >>
> >>
> >> Saudações mais pessimistas,
> >>
> >> Paulo Tadeu Oliveira Citando Julio Stern
> >> <jmstern em hotmail.com>:
> >>
> >> Fatos: - Final do velho mandato: Populismo desvairado com desperdicio
> >>> macico de recursos. - Comeco do novo mandato: Pais na bancarrota,
> >>> falencia institucional generalizada, e consequente corte de muitas
> >>> atividades vitais. Conclusao (nao juridica -- sou leigo -- mas ica): -
> >>> Pedalar (atentar contra a lei orcamentaria) eh crime! ---Julio
> >>> Stern
> >>>
> >>> Date: Wed, 13 Apr 2016 10:05:54 -0300
> >>> From: cribari em de.ufpe.br
> >>> To: abe-l em ime.usp.br
> >>> Subject: [ABE-L] Ciência
> >>>
> >>> Fonte:
> >>> http://ciencia.estadao.com.br/noticias/geral,com-menor-verba-em-12-a
> >>> nos--ciencia-perde-r-1-bi-e-bolsas-sao-congeladas,1855374
> >>>
> >>> O Estado de São Paulo, 13 de abril de 2016 Ciência perde R$ 1 bi e
> >>> bolsas são congeladasHERTON ESCOBAR - O ESTADO DE S. PAULO13 Abril
> >>> 2016 | 03h 00 - Atualizado: 13 Abril 2016 | 07h 40Verba é a menor
> >>> em 12 anos; MCTI sofreu redução de 25% nos recursos disponíveis,
> >>> enquanto MEC perdeu R$ 4,3 bilhõesNovos cortes orçamentários no
> >>> Ministério da Educação (MEC) e no Ministério da Ciência, Tecnologia
> >>> e Inovação (MCTI) ameaçam agravar a situação de penúria da ciência
> >>> nacional, com redução de recursos para bolsas e para financiamento
> >>> de pesquisas nas universidades.O MCTI sofreu contingenciamento de
> >>> R$ 1 bilhão, uma redução orçamentária de quase 25%, que fez seu
> >>> limite de empenho despencar para R$
> >>> 3,3 bilhões [UTF-8?]â o menor dos últimos 12 anos, pelo menos, em valores
> >>> corrigidos pela inflação. Já o MEC perdeu R$ 4,3 bilhões, segundo
> >>> os novos ajustes fiscais divulgados em 30 de março, no Diário
> >>> Oficial da União.As consequências foram sentidas imediatamente. O
> >>> Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
> >>> (CNPq), agência de fomento do MCTI, suspendeu a concessão de bolsas no exterior por tempo indeterminado.
> >>> [UTF-8?]âà uma equação muito simples. O orçamento que a gente tem dá para
> >>> pagar todos os bolsistas no País e no exterior. O que não dá é para
> >>> conceder novas [UTF-8?]bolsasâ, disse ao Estado o presidente do CNPq,
> >>> Hernan Chaimovich.Trata-se de uma situação temporária, segundo ele,
> >>> cuja duração vai depender da recuperação econômica do País. [UTF-8?]âO que
> >>> é certo é que o CNPq tem responsabilidade com a ciência nacional e
> >>> vamos, dentro do orçamento possível, manter todos os compromissos e
> >>> pagar todos os [UTF-8?]bolsistasâ, afirmou.Queda. Segundo a agência, não há
> >>> como prever quantas bolsas deixarão de ser concedidas, pois o
> >>> processo é sob demanda, e isso varia ano a ano. Hoje, 6,9 mil
> >>> alunos recebem bolsa no exterior do CNPq, ante
> >>> 10,6 mil em 2014 [UTF-8?]â uma redução de 35%. O número de novas bolsas
> >>> concedidas caiu de forma mais drástica: foram 902 em 2015, ante 9,7
> >>> mil em 2014. No primeiro trimestre deste ano, foram só 72. Grande
> >>> parte dessa redução está relacionada ao fim da primeira fase do
> >>> programa Ciência sem Fronteiras, cuja continuidade também está
> >>> ameaçada.O único edital de grande porte lançado pelo CNPq neste ano,
> >>> no valor de R$ 200 milhões, foi a tradicional Chamada Universal [UTF-8?]â
> >>> que não foi aberta em 2015, por limitações orçamentárias. Segundo
> >>> Chaimovich, o CNPq não vai abrir nenhum edital sem a certeza de que
> >>> há recursos disponíveis para executá-lo. A prioridade, por enquanto,
> >>> segundo ele, ainda é terminar de pagar a Chamada Universal de 2014 e
> >>> quitar outras dívidas do órgão. [UTF-8?]âUma vez que fecharmos o passivo, o
> >>> valor dos editais vai [UTF-8?]aumentar.âO MCTI negocia desde o ano passado [UTF-8?]â
> >>> quando seu orçamento também foi contingenciado em 25% [UTF-8?]â um
> >>> empréstimo de US$ 1,4 bilhão do Banco Interamericano de
> >>> Desenvolvimento (BID), para reabastecer seus cofres. Segundo
> >>> informações divulgadas nesta terça-feira pelo ministério, o
> >>> empréstimo foi autorizado pelo governo federal e será encaminhado à
> >>> Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) para aprovação
> >>> definitiva.Bolsas congeladas. Assim que o corte no orçamento do MEC
> >>> foi divulgado, coordenadores dos programas de pós-graduação em todo
> >>> o País começaram a receber comunicados da Coordenação de
> >>> Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informando
> >>> sobre a [UTF-8?]âsuspensão do cadastramento de novos bolsistas em cotas
> >>> verificadas como [UTF-8?]ociosasâ.A medida congelou 7.408 bolsas, das mais
> >>> de 88 mil que a Capes paga no País. Segundo o aviso, a suspensão
> >>> ficará em vigor por até dois meses, [UTF-8?]âperÃodo no qual será conduzida
> >>> uma análise detalhada acerca do uso das [UTF-8?]bolsasâ, seguida de uma
> >>> [UTF-8?]ârecomposição [UTF-8?]gradualâ para aqueles programas que apresentarem [UTF-8?]âuso [UTF-8?] satisfatórioâ. Na noite desta terça-feira, procurada pela reportagem, a Capes informou que 2.295 bolsas já foram reinseridas no sistema. Membros da comunidade científica foram surpreendidos pela medida.
> >>> Na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), 228 bolsas que
> >>> seriam concedidas nos próximos dois meses para alunos já
> >>> selecionados foram recolhidas pela Capes [UTF-8?]â redução de quase 20% no
> >>> total de bolsas disponíveis para a [UTF-8?]instituição.âEnfatizamos que
> >>> essas bolsas não estavam ociosas, mas aguardando os alunos para ser
> >>> implementadas a partir deste mês. Não temos nenhuma bolsa sobrando
> >>> na [UTF-8?]universidadeâ, diz o vice-coordenador da Câmara de Pós-graduação
> >>> da Escola Paulista de Medicina da Unifesp, Ruy Campos.
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> > Basilio de Bragança Pereira, DIC and PhD(Imperial College), DL(COPPE)
> > UFRJ-Federal University of Rio de Janeiro *Titular Professor of
> > Bioestatistics and of Applied Statistics *FM-School of Medicine and
> > COPPE-Posgraduate School of Engineering and HUCFF-University Hospital
> > Clementino Fraga Filho.
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